Plano ‘empresarial’ com só você e a família e reajuste muito acima dos 5,11%? Pode ser falso plano coletivo e reajuste abusivo. Veja o que o STJ decidiu e como contestar.
A ANS limitou o reajuste de 2026 a 5,11% — mas só para planos individuais e familiares. Se o seu plano é coletivo (por adesão ou empresarial), esse teto não vale para você. Entenda por quê e o que fazer.
Reajuste abusivo de plano de saúde acima de 25% pode ser revertido judicialmente. Entenda as 3 teses (falso coletivo, sinistralidade e faixa etária), o que diz a Lei 9.656/98, o STJ Tema 952 e como recuperar valores pagos a maior em até 36 meses.
Em 2025, contratos coletivos por adesão e empresariais — fora do teto da ANS — vêm sofrendo reajustes que podem ultrapassar 40%. Veja como identificar um aumento abusivo, os fundamentos jurídicos para contestá-lo e os caminhos para proteger seus direitos.
Reajustes fora das regras da ANS, contratos firmados por associações de fachada e adesões que escondem riscos: entenda o que é um falso plano coletivo de saúde, os prejuízos ao consumidor e como identificar — e se proteger — antes de assinar.
Reajustes excessivos que inviabilizam o plano — sobretudo para idosos e contratos coletivos. Entenda o que a lei considera aumento abusivo, seus direitos e os caminhos para contestar o reajuste e reaver valores.
O que fazer quando o plano nega, cobra demais ou dificulta o seu tratamento — em linguagem simples. Receba o guia e nossos conteúdos sobre Direito da Saúde.