Carta de Cancelamento de Plano de Saúde: Modelo Completo e o Que a Operadora Não Pode Cobrar
Modelo pronto de carta de cancelamento de plano de saúde, passo a passo e seus direitos. Saiba por que multa e aviso de 60 dias são ilegais.
Carência para parto no plano de saúde: quando a cobertura é obrigatória?
A carência para parto no plano de saúde é de 300 dias, reduzida para 24 horas em urgência ou emergência. Entenda quando a operadora é obrigada a custear o parto.
Cancelamento de plano de saúde: a operadora pode cobrar ‘aviso prévio’? Por que a Justiça considera abusivo
Como cancelar o plano de saúde do jeito certo: o cancelamento é imediato, a cobrança de aviso prévio costuma ser abusiva e a ANS já revogou a regra antiga. Passo… Continue a ler »Cancelamento de plano de saúde: a operadora pode cobrar ‘aviso prévio’? Por que a Justiça considera abusivo
Lei 9.656/98 Explicada: Guia Completo da Lei dos Planos de Saúde
Entenda a Lei 9.656/98, a lei dos planos de saúde: coberturas, carências, rol da ANS após o STF, reajustes, portabilidade e seus direitos. Guia atualizado em 2026.
Coparticipação no Plano de Saúde: o que é, como funciona e como calcular (Guia 2026)
Coparticipação é o valor que aparece na fatura a cada uso do plano. Entenda o que é, como funciona, como calcular quanto você paga e quando a cobrança vira abusiva.
Medicamento de Alto Custo Negado: O Que Fazer e Como Reverter (Guia 2026)
Plano de saúde negou seu medicamento de alto custo? Saiba quando a cobertura é obrigatória pela Lei 14.454/2022 + Tema 1.082 STJ, como contestar e como conseguir o tratamento via… Continue a ler »Medicamento de Alto Custo Negado: O Que Fazer e Como Reverter (Guia 2026)
Cancelamento Unilateral do Plano de Saúde: É Legal? Como Contestar (Guia 2026)
Plano de saúde te cancelou? Saiba quando o cancelamento é legal, quando é abusivo, e como reverter na Justiça com liminar. Guia atualizado por advogada especialista.
Carência do Plano de Saúde: Guia Completo + Quando o Plano NÃO Pode Exigir (2026)
Quais são os prazos máximos de carência da ANS, em quais situações o plano não pode exigir e como contestar carência abusiva. Guia atualizado por advogada especialista em Direito da… Continue a ler »Carência do Plano de Saúde: Guia Completo + Quando o Plano NÃO Pode Exigir (2026)
Home Care Negado pelo Plano de Saúde: O Que Fazer Para Garantir o Direito do Idoso
Plano de saúde negou home care para idoso pós-AVC, com Alzheimer ou Parkinson? Entenda seus direitos, a Súmula 90 do STJ e como agir para garantir a internação domiciliar.
Por Que Contratar um Advogado Especialista em Direito da Saúde?
Saiba quando vale a pena contratar advogado especialista em Direito da Saúde, principais áreas de atuação e como escolher o profissional certo.